Processo 384288/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 06/05/2016 16:38
Autuado em 06/05/2016 16:38
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5871/2016 da Segunda Câmara, de 09/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão   5871/ 2016 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/11/2016 Acórdão   5871/ 2016 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor atual FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES
Responsável pela admissão AMIN JOSE HANNOUCHE

Juntadas
DataDescrição
23/08/2016 15:39 do Protocolo 696450/16
05/08/2016 11:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 646495/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2016 1499 Acórdão nº 5871/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 5614/2016
14/07/2016 1400 Despacho Processual Diverso nº 5145/2016
11/05/2016 1356 Termo de Distribuição de Processo nº 5664/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2017 15:13 DP  
07/02/2017 15:24 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1144/2017 -
15/12/2016 13:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 43/2017 -
12/12/2016 13:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 7141/2016 -
12/12/2016 13:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3477/2016 -
30/11/2016 14:28 S2C Acórdão nº 5871/2016 -
29/09/2016 09:08 GCFC  
22/09/2016 13:50 SMPjTC Parecer nº 12904/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
24/08/2016 10:40 COFAP Instrução nº 11789/2016 -
08/08/2016 13:19 DP  
05/08/2016 16:01 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5614/2016 -
12/07/2016 14:20 DP Informação nº 13863/2016 -
09/05/2016 09:27 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5145/2016 -
09/05/2016 09:27 COFAP Instrução nº 10086/2016 -
06/05/2016 16:38 DP Informação nº 8971/2016 -

Voltar a Consulta